Aviso legal

Aviso Legal da Decora Byte

A Decora Byte mantém o compromisso de fornecer informações precisas, transparentes e atualizadas sobre seus produtos e serviços. Este Aviso Legal estabelece as condições de uso do site e esclarece as limitações de responsabilidade aplicáveis à nossa loja virtual. Ao acessar o site Decora Byte, o usuário concorda integralmente com os termos descritos abaixo.

1. Uso das informações do site
Todo o conteúdo disponível no site da Decora Byte, incluindo textos, imagens, descrições, preços e especificações de produtos, é fornecido apenas para fins informativos e comerciais.
Embora busquemos manter todas as informações atualizadas e corretas, podem ocorrer erros de digitação, omissões ou alterações de preços e disponibilidade sem aviso prévio.

2. Responsabilidade sobre o uso do site
A Decora Byte não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de utilização do site, incluindo interrupções temporárias, falhas técnicas, vírus ou outros problemas que possam afetar o acesso ou o desempenho da plataforma.
O usuário é responsável por garantir que seus equipamentos estejam protegidos por antivírus e que possuam os requisitos técnicos adequados para navegação segura.

3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo exibido neste site — incluindo logotipos, marcas registradas, textos, imagens, vídeos, ícones e códigos — é de propriedade exclusiva da Decora Byte ou de seus parceiros e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso indevido de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

4. Produtos e imagens ilustrativas
As imagens dos produtos disponíveis no site são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor, tamanho ou aparência dependendo do monitor ou dispositivo utilizado.
A Decora Byte se reserva o direito de ajustar ou modificar detalhes dos produtos sem aviso prévio, buscando sempre aprimorar a qualidade e a apresentação das mercadorias.

5. Links externos
O site da Decora Byte pode conter links para sites de terceiros com o objetivo de oferecer informações complementares ou serviços adicionais.
A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou segurança desses sites externos, sendo responsabilidade do usuário ler e concordar com os respectivos termos e políticas de cada plataforma.

6. Política de privacidade e segurança de dados
A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados pela Decora Byte seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Para mais informações sobre o uso, armazenamento e compartilhamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade, disponível neste mesmo site.

7. Atualizações e modificações
A Decora Byte poderá alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site, incluindo conteúdo, produtos ou preços, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Este Aviso Legal também pode ser atualizado periodicamente, e a versão mais recente será sempre a publicada nesta página.

8. Legislação aplicável
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Em caso de controvérsias, o foro da comarca de Florianópolis – SC é eleito como competente para dirimir quaisquer dúvidas, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato
Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato com a equipe da Decora Byte pelo e-mail: